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Desafios Após o Óbito: Necessidade de Abertura do Inventário
Normalmente a gente se depara com a necessidade de abrir um inventário logo quando uma pessoa falece. Em muitos casos aparece alguém que diz que tem direito aos bens deixados ou ainda para fazer cobranças de uma suposta dívida que o falecido deixou.
Sendo assim, quando uma pessoa falece é necessário verificar se ela deixou bens móveis (carro, moto ou até aquele dinheiro no banco ou em aplicação) ou imóveis (casa, apartamento, lote, …), seus direitos e suas dívidas!
Identificação de Bens e Dívidas: Primeiros Passos no Inventário
A partir deste levantamento, é feito um balanço total do que for apurado e ver quem terá direito ao patrimônio deixado pelo falecido.
Caso não tenha sido elaborado um ‘planejamento sucessório’ durante a vida de quem faleceu, a transferência dos bens do falecido para seus sucessores é formalizada por um processo de inventário, sendo fundamental a contratação de um advogado para isso.
O prazo para dar entrada no inventário é de até 60 dias da data do óbito, sob pena de imposição de multa e juros no imposto a ser recolhido (ITCMD), mas, não se preocupe, o inventário pode ser realizado a qualquer momento. Esse processo pode feito na justiça ou em cartório de notas, com rapidez e segurança (desde que preenchidos os requisitos legais) e, pode ser iniciado pelos herdeiros, cônjuge sobrevivente (viúvo) ou companheiro.
É possível que credores ou qualquer pessoa que demonstre interesse no processo faça a abertura do inventário pela via judicial.
Um fato novo e bem legal é que com o avanço da tecnologia (e com um empurrãozinho da pandemia) já é uma realidade fazer inventários extrajudiciais online!
Recomendação para Dúvidas: Consulta a um Advogado Especializado
Espero que as informações tenham sido úteis.
Se você ainda ficou com dúvidas, procure um advogado especialista no tema para que ele possa te auxiliar a resolver a sua questão de forma individualizada!
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